CONSIDERAÇÕES INICIAIS
 

    (a) O portal QuaseDado é um provedor de serviço hospedado sob o domínio quasedado.com, de propriedade da particular, disponibilizado através da URL www.quasedado.com

    (b) O serviço oferecido pela QUAEDADO consiste na oferta aos usuários de internet de uma plataforma de classificados virtuais. Portanto, actua hospedando gratuitamente conteúdo de terceiros, ou seja, anúncios virtuais postados por seus usuários (“Usuário(s)”).

    (c) Desta forma, o Usuário publica um anúncio no site da QUASEDADO com todos os detalhes possíveis, inclusive seus dados pessoais para contacto directo, negociação e conclusão da transacção, todos eles ocorridos fora do ambiente do site QUASEDADO.

    (d) O Usuário que utiliza o site QUASEDADO para vender ou comprar produtos e/ou serviços, ou ainda encontrar as informações que procura, o faz por sua conta e risco, sem que a QUASEDADO seja responsável pela veracidade dos dados especificados pelos Usuários, nem pela qualidade e demais detalhes daquilo que é ofertado. A QUASEDADO não participa e/ou interfere, de qualquer forma, da negociação e/ou efectivação de quaisquer transacções.


    ACEITE
 

        1.1 A QUASEDADO oferece ao Usuário um conjunto de recursos online (“Serviços”) para o uso da plataforma de classificado virtual regido por estes Termos e Condições de Uso e Acesso da QUASEDADO (“T&C”).

        1.2 A utilização dos Serviços implica na mais alta compreensão, aceitação e vinculação automática do Usuário aos T&C. Ao fazer uso de quaisquer dos Serviços oferecidos, o Usuário concorda em respeitar e seguir todas e quaisquer directrizes dispostas nestes T&C.

        1.3 Caso tenha alguma objecção a quaisquer itens, directrizes ou alterações posteriores destes T&C, ou, ainda, caso fique insatisfeito com os Serviços oferecidos pela QUASEDADO, por qualquer motivo que seja, o Usuário poderá cessar o uso imediatamente, sem ónus.

        1.4 Estes T&C poderão sofrer alterações periódicas, seja por questões legais ou estratégicas da QUASEDADO. O Usuário desde já concorda e reconhece que é de sua única e inteira responsabilidade a verificação periódica destes T&C. A QUASEDADO poderá, por mera liberalidade, informar ao Usuário sobre alterações significativas nos T&C, através de avisos na página principal de seu site.

 
    POLÍTICA DE USO
 

        2.1. O Usuário está ciente de que todos os anúncios disponíveis no site são produzidos e disponibilizados por terceiros, sem que haja qualquer tipo de controle, monitoramento ou verificação prévia da QUASEDADO. A QUASEDADO não controla, não edita, não monitora e não é, de qualquer forma, responsável pelos anúncios na seção de classificados virtuais (“Anúncios”) e listas, mensagens, comentários, publicidade, arquivos, imagens, fotos, vídeos, sons ou qualquer outro material disponibilizado ou não através dos Anúncios (“Conteúdo”) e submetidos ao site por seus Usuários. O Usuário também concorda que ao utilizar o site poderá se expor a Conteúdo eventualmente ofensivo, inexacto, enganoso ou, de qualquer outro modo, censurável.

            2.1.1. O site da QUASEDADO e o Conteúdo nele disponível poderão conter links para outros websites sem qualquer relação ou ligação com a QUASEDADO. Desta forma, a QUASEDADO não garante a precisão ou autenticidade das informações contidas em quaisquer destes websites. O acesso e/ou a inserção de link através do site é realizada por livre e inteira opção do Usuário e sob sua exclusiva responsabilidade.

            2.1.2. O Usuário concorda que deve avaliar e assumir quaisquer riscos associados a qualquer Conteúdo e/ou Anúncio submetido ao site. Sob nenhuma circunstância, a QUASEDADO será responsável, de qualquer forma que seja, pelo Conteúdo e/ou pelas perdas ou danos incorridos em função do uso, submissão e acesso de qualquer Conteúdo e/ou Anúncio listado, enviados por e-mail ou, de qualquer outro modo, disponibilizados através do site.

            2.1.3. Mesmo ciente de que a QUASEDADO não realiza nenhuma triagem prévia do Conteúdo e não o submete a um processo prévio de aprovação, o Usuário reconhece que a QUASEDADO terá o direito (mas não a obrigação) de, a seu exclusivo critério, recusar, excluir ou mover qualquer Conteúdo e/ou Anúncio disponibilizado no site, seja por violação aos T&C ou por quaisquer outras razões de ordem ética, legal ou moral.

        2.2. O Usuário é o único responsável por todo o Anúncio e/ou Conteúdo de sua autoria ou por ele divulgado, transmitido por e-mail ou associado a link disponibilizado no/ou através do site; assim como pelo seu uso, divulgação ou publicação, devendo o Usuário manter a QUASEDADO, seus funcionários, parceiros e controladores livres e indenes de toda e qualquer consequência advida de seus actos/ omissões, inclusive em relação a terceiros.

            2.2.1. Com relação ao Anúncio e/ou Conteúdo divulgado, transmitido ou associado a link no Site, o Usuário declara que:

                (i) É o titular dos direitos e/ou possui as autorizações necessárias para divulgar o Conteúdo e permitir que a QUASEDADO o utilize e/ou eventualmente o formate para melhor disposição no Site, e

                (ii) Possui o consentimento expresso, licença e/ou permissão de toda e qualquer pessoa identificável no Conteúdo, seja ela para usar seu nome e/ou sua imagem.

        2.3. A QUASEDADO não ratifica, edita, aprova ou monitora previamente qualquer Anúncio, Conteúdo, comentário, opinião ou recomendação expressos no Site e não assume quaisquer responsabilidades a eles relacionados.

            2.3.1. A QUASEDADO não permite, e o Usuário desde já aceita e concorda, a submissão ao Site de Anúncios e/ou Conteúdos de qualquer forma relacionados a atividades que desrespeitem direitos de propriedade intelectual, ou qualquer outra violação a direitos de terceiros, e poderá remover todo o Anúncio e/ou Conteúdo inadequado, quando devidamente notificada de que o mesmo viola direitos de terceiros ou quaisquer leis aplicáveis.

            2.3.2. A QUASEDADO se reserva o direito de remover o Anúncio e/ou qualquer Conteúdo submetido ao Site sem aviso prévio. A QUASEDADO PODERÁ, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, SUSPENDER OU CANCELAR, DE QUALQUER FORMA QUE SEJA, O CADASTRO E/OU ACESSO DO USUÁRIO AO SITE EM CASO DE INFRAÇÃO A QUALQUER DAS DISPOSIÇÕES DESTES T&C. A QUASEDADO também se reserva o direito de decidir, a seu único e exclusivo critério, quais Conteúdos e/ou Anúncios entende como inadequados. Apenas a título exemplificativo, são entendidos como inadequados Anúncios e/ou Conteúdos listados no item 3 abaixo.

        2.4. Poderão, a critério exclusivo da QUASEDADO, ser cobradas taxas para postagem de Conteúdo e/ou Anúncio em determinadas áreas do site.

            2.4.1. Eventuais taxas pagas não serão reembolsadas em caso de remoção do Conteúdo e/ou Anúncio do Site por qualquer motivo que seja.


    POLÍTICA DE CONTEÚDO E PENALIDADES
 

        3.1. A QUASEDADO não permite, e desde já considera como inadequado, quaisquer Anúncios e/ou Conteúdos enquadrados na lista abaixo. Desta forma, o Usuário compromete-se a não divulgar, enviar por e-mail, ou disponibilizar de qualquer outro modo, Conteúdo e/ou Anúncio:

            (i)Ilícito;

            (ii)Protegido por direitos autorais, segredo comercial, industrial ou de terceiros; a menos que o Usuário tenha permissão do titular de tais direitos para divulgar o Conteúdo e/ou Anúncio;

            (iii)Nocivo, abusivo, difamatório, pornográfico, libidinoso ou que de qualquer forma represente assédio, invasão de privacidade ou risco a menores;

            (iv)Que represente assédio, degradação, intimidação ou ódio em relação a um indivíduo ou grupo de indivíduos com base na religião, sexo, orientação sexual, raça, origem ética, idade ou deficiência;

            (v)Que inclua informações pessoais ou que permitam a identificação de terceiro sem seu expresso consentimento;

            (vi)Falso, fraudulento, enganoso ou que represente venda casada ou promoção enganosa;

            (vii)Que represente ou contenha marketing de associação ilícito, referência a link, spam, correntes ou esquemas de pirâmide;

            (viii)Que represente ou contenha qualquer forma de propaganda, campanhas promocionais e/ou de carácter comercial (a) em secções ou categorias do site da QUASEDADO não destinados expressamente para estes fins; ou (b) enviado por e-mail para os Usuários da QUASEDADO que não tenham solicitado contacto sobre outros serviços, produtos ou interesses comerciais;

            (ix)Que divulgue, mencione ou faça apologia a quaisquer serviços ilegais ou venda de quaisquer itens cujo comércio e propaganda sejam proibidos ou restritos por lei;

            (x)Que contenha vírus ou qualquer outro código malicioso, arquivos ou programas projectados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware;

            (xi)Que interrompa o fluxo normal de diálogo com um número excessivo de mensagens (flooding attack), ou que, de outro modo, afecte de forma negativa a capacidade de outros Usuários de usar os Serviço; ou

            (xii)Que utilize endereços de e-mail enganosos, títulos falsos ou, de outro modo, identificadores manipulados para ocultar a origem do Conteúdo e/ou Anúncio submetido ao site.

 

            3.1.1. Além disso, o Usuário concorda em não:

                (i)Entrar em contacto com qualquer Usuário que peça para não ser contactado;

                (ii)Perseguir, ou que qualquer de outro modo, assediar terceiros;

                (iii)Obter, guardar, divulgar, comercializar e/ou utilizar dados pessoais sobre outros Usuários para fins comerciais ou ilícitos;

                (iv)Usar meios automáticos, incluindo spiders, robôs, crawlers, ferramentas de captação de dados ou similares para baixar dados do site – excepto quando for o caso de ferramentas de busca na Internet (ex. Google Search) e arquivos públicos não comerciais (ex. archive.org);

                (v)Divulgar Conteúdo e/ou Anúncio que não seja nacional;

                (vi)Divulgar repetidas vezes o mesmo Conteúdo e/ou Anúncio ou similar ou ainda impor demanda de tráfego excessiva ou desproporcionalmente grande e que prejudique a infraestrutura do site;

                (vii)Divulgar o mesmo Anúncio, Conteúdo, item ou serviço em mais de uma categoria, secção, fórum ou área metropolitana; Tentar obter acesso não autorizado aos sistemas da QUASEDADO ou se envolver em qualquer actividade que interrompa, reduza a qualidade, interfira o desempenho ou prejudique as funcionalidades de qualquer das ferramentas do site; ou

                (viii)Utilizar quaisquer dispositivos automatizados ou programas de computador que permitam a postagem de Anúncios e/ou Conteúdos no Site sem que cada um deles seja inserido manualmente pelo Usuário (dispositivo automatizado de postagem), inclusive, a título meramente exemplificativo, o uso de tais dispositivos para envio em massa de anúncios, ou o envio de anúncios em intervalos regulares;

                (ix)Utilizar quaisquer dispositivos automatizados ou programas de computador (ferramenta de flagging) que permita o uso do sistema de flagging da QUASEDADO ou de sistemas de moderação de outras comunidades, sem que cada flag seja inserido manualmente (dispositivo automatizado de flagging) ou utilizar a ferramenta de flagging para remover anúncios de concorrentes ou remover anúncios sem acreditar, de boa fé, que representem violação a estes Termos e Condições.

        3.2. A listagem prevista neste item 3 possui carácter meramente exemplificativo e não exaustivo.

        3.3. Qualquer Usuário que desrespeitar os compromissos previstos neste item estará sujeito às sanções previstas nestes T&C, inclusive aquelas do item 2 acima, sem prejuízo de responder civil e criminalmente pelas conseqüências de seus atos/ omissões.

 
    ACESSO AO SITE
 

        4.1. A QUASEDADO concede ao Usuário uma autorização revogável a qualquer momento e sem aviso prévio, não-exclusiva e limitada para acessar o Site e utilizá-lo de modo pessoal. Esta licença não inclui:

            (i)Acesso ao Site por agentes de postagem; e

            (ii)Colecta, cópia, duplicação, divulgação ou uso diverso daquele para o qual foi proposto o Conteúdo em si, bem como o uso de ferramentas de colecta e/ou análise de dados, robôs e mecanismo similares para quaisquer propósitos não autorizados expressamente pela QUASEDADO.

        4.2. Admite-se uma excepção para a regra do item (ii) acima no caso de mecanismos de busca de propósito geral e arquivos públicos não-comerciais que utilizam tais ferramentas para coletar informações com o único propósito de divulgar hyperlinks do Site, desde que se utilize um endereço de IP fixo ou um grupo fixo de endereços de IP, um agente identificável e seja cumprido o arquivo robots.txt. “Mecanismos de busca de propósito geral” não incluem sites ou mecanismos de busca especializados em listagem de classificados.

        4.3. A QUASEDADO permite que o Usuário divulgue em seu próprio site suas postagens no site da QUASEDADO, ou crie um hyperlink para tais postagens, desde que se destinem à utilização não-comercial e/ou tão somente a propósitos de relato de notícias, como blogs e outras mídias pessoais online.

            4.3.1. Caso o número de postagens divulgadas no site do Usuário, blog, rede social, entre outros, seja superior a 100 (cem), será presumida a violação destes Termos e Condições, salvo quando a QUASEDADO conceder autorização expressa.

        4.4. É permitida a criação de hyperlink para a página inicial da QUASEDADO, desde que o link não denigra, de qualquer forma, a imagem da QUASEDADO, de seus empregados ou associados ou que apresente conteúdo falso, enganoso, depreciativo ou, ofensivo de qualquer outro modo.

        4.5. A QUASEDADO oferece várias secções e/ou categorias no Site no formato RSS, de modo que os Usuários podem incorporar feeds individuais em um site pessoal, blog ou rede social, bem como visualizar postagens através de softwares agregadores de notícias, desde que observadas as seguintes condições:

            (i) O uso dos feeds RSS seja tão somente para fins pessoais e não comerciais;

            (ii) Cada um dos títulos tenha o link para o anúncio originalmente postado no site, para o qual o Usuário será directamente redireccionado;

            (iii) A QUASEDADO seja indicada como fonte junto aos feeds RSS;

            (iv) O uso ou divulgação não sugira que a QUASEDADO promove ou apóia causas, idéias, sites, produtos e/ou serviços de terceiros;

            (v) Os feeds RSS não sejam redistribuídos; e

            (vi) O uso dos feeds RSS não sobrecarregue os sistemas da QUASEDADO.

        4.6. A QUASEDADO poderá encerrar quaisquer feeds, a qualquer momento e sem aviso prévio.

        4.7. O uso do Site para além do âmbito de acesso autorizado pela QUASEDADO implicará na revogação imediata da licença aqui concedida sem prejuízo das penalidades legais.

 
    ANÚNCIOS DESTACADOS (“DESTAQUES”)
 

    Mais informações: www.QUASEDADO.com

        5.1. A QUASEDADO oferece aos seus Usuários o serviço denominado Destaques que possibilita ao Usuário dar maior visibilidade ao seu Anúncio, mediante pagamento de um valor determinado.

        5.2. O Usuário aceita e concorda que a QUASEDADO é alheia a esta transação e não responderá, sob qualquer hipótese, pela segurança e qualidade desta.

        5.3. Este valor pago não será, em qualquer hipótese, reembolsado pela QUASEDADO.

        5.4. A QUASEDADO não garante qualquer resultado relacionado ao Destaque.

 
    NOTIFICAÇÃO SOBRE INFRAÇÕES
 

        6.1. Caso qualquer pessoa, Usuário ou não, se sentir lesado em relação a qualquer Anúncio e/ou Conteúdo, poderá encaminhar à QUASEDADO notificação por escrito solicitando sua retirada.

        6.2. No entanto, para não prejudicar Usuários de boa-fé, a retirada do Anúncio e/ou Conteúdo do Site pela QUASEDADO dependerá de efectiva comprovação ou forte evidência da ilegalidade ou infracção à lei, direitos de terceiros e/ou aos T&C.

        6.3. As notificações deverão ainda conter as seguintes informações:

            a)Assinatura física ou electrónica da pessoa supostamente lesada, ou, se for o caso, do titular do direito intelectual violado;

            b)Identificação do objecto protegido por direitos intelectuais que tenha sido violado, se for o caso;

            c)Identificação do material que supostamente representa a infracção, código do(s) Anúncio(s) e/ou link do(s) Anúncio(s), ou, em caso de não se tratarem de Anúncios, informações necessárias para a devida identificação do Conteúdo;

            d)Declaração de que o notificante possui elementos suficientes para embasar a alegação de violação legal; e

            e)Declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e verdadeiras, sob pena de incorrer nas consequentes responsabilidades cíveis e penais, e de que o notificante está autorizado a agir em nome do titular do direito supostamente violado.

        6.4. As notificações deverão ser encaminhadas à QUASEDADO através do formulário:Questões legais (Portugal). Para esclarecer, apenas as notificações relacionadas a efectiva violação de direitos devem ser encaminhados por este formulário. Quaisquer outros feedbacks, comentários, sugestões, críticas, solicitações de suporte técnico e outras comunicações devem ser direccionadas ao atendimento ao cliente da QUASEDADO clicando no link “Fale com o QUASEDADO” no site. O notificante reconhece que caso não cumpra com todos os requisitos deste item 6, sua notificação poderá não ser considerada.

 
    POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES
 

        7.1. O Usuário desde já autoriza a QUASEDADO a, a seu critério, preservar, armazenar todos os Anúncios e/ou Conteúdos submetidos ao site, bem como todos os seus dados pessoais, a exemplo de endereços de e-mail, endereços de IP (Internet Protocol), informações de data e horário de acesso, entre outras informações. O Usuário também autoriza a QUASEDADO a informar e/ou divulgar estes dados em caso de exigência legal ou se razoavelmente necessárias para: cumprir com o devido processo legal; fazer cumprir estes T&C; responder a alegações de suposta violação de direitos de terceiros e de divulgação indevida de informações para contacto de terceiros (por exemplo, número de telefone, endereço residencial), e para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança de terceiros ou da própria QUASEDADO e de seus Usuários.

        7.2. A QUASEDADO poderá utilizar empresas de processamento de cartões de crédito e/ou de gestão de meios de pagamentos online terceirizadas, assim como empresas para monitorar o tráfego do Site, que, em alguns casos, poderão armazenar e colectar informações e dados do Usuário.

        7.3. A utilização do Site implica no consentimento do Usuário para colecta, armazenamento e uso das informações pessoais fornecidas e suas actualizações, dados de tráfego, endereços IP, entre outros.

        7.4. A QUASEDADO poderá utilizar cookies para administrar as sessões dos Usuários e armazenar preferências, rastrear informações, idioma seleccionado, entre outros. Cookies poderão ser utilizados independentemente de cadastro do Usuário.

            7.4.1 “Cookies” são pequenos arquivos de texto transferidos via servidor para o disco rígido e armazenados no computador do Usuário. Cookies podem colectar informações como data e horário de acesso, histórico de navegação, preferências e nome do usuário.

            7.4.2. Em alguns casos, prestadores de serviços terceirizados poderão utilizar cookies no Site, que a QUASEDADO não controla nem acessa. Tais cookies não são regulados por estes Termos e Condições.

        7.5. O Usuário tem a opção de aceitar ou recusar o uso de cookies em seu computador, independente de cadastro no Site, configurando seu navegador como desejar. A recusa do uso de cookies pode, contudo, resultar na limitação do acesso do Usuário a certas ferramentas disponíveis no Site, dificuldades no login, uso do Fórum QUASEDADO e na ferramenta de comentários.

        7.6. Considerando que a QUASEDADO poderá realizar parcerias com terceiros, eventualmente estes poderão coletar informações de usuários como endereço IP, especificação do navegador e sistema operacional. Estes Termos e Condições não se aplicam às informações pessoais fornecidas aos terceiros e por eles armazenadas e utilizadas.

        7.7. O Site poderá, eventualmente, conter links para sites de terceiros. A QUASEDADO não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela segurança das informações do Usuário quando aceder sites de terceiros. Tais sites podem possuir suas próprias políticas de privacidade quanto ao armazenamento e conservação de informações pessoais, completamente alheias à QUASEDADO.

        7.8. A QUASEDADO poderá trabalhar com empresas terceirizadas de propaganda para a divulgação de anúncios durante visitas a seu site. Tais empresas poderão coletar informações sobre as visitas de Usuários ao site da QUASEDADO, no intuito de fornecer anúncios personalizados sobre bens e serviços do interesse do Usuário. Tais informações não incluem nem incluirão nome, endereço, e-mail ou número de telefone do Usuário.

            7.8.1. No site da QUASEDADO, fornecedores terceirizados poderão utilizar cookies para divulgar anúncios relacionados com os Anúncios e/ou Conteúdos.

            7.8.2. Os Usuários poderão optar por desativar o uso do cookie DART acessando o link: www.google.com/privacy_ads.html. Também é possível optar por não ser alvo de propaganda para todas as redes de anúncios a membros NAI visitando: www.networkadvertising.org.

        7.9. Ao publicar um anúncio na QUASEDADO, o Usuário compreende que os anúncios e o Conteúdo são públicos e acessíveis a terceiros, podendo ser listados nos resultados de ferramentas de pesquisa como Yahoo!, MSN, Google e outros e no cache dessas ferramentas de pesquisa, em feeds e outros websites por acordos comerciais entre a QUASEDADO e outras prestadoras de serviço. O Usuário compreende que é de responsabilidade de cada uma dessas ferramentas de pesquisa, websites ou recursos RSS manter seus índices e cache actualizados e remover o Conteúdo de seus índices e cache, pois não é possível que a QUASEDADO exerça influência sobre eles.

        7.10. A QUASEDADO poderá utilizar as informações e/ou dados fornecidos e/ou coletados pelo usuário para:

            (i) Aplicar estes T&C;

            (ii) Acompanhar as actividades do Usuário, utilizando palavras chave de pesquisas e novos anúncios para administrar mais efectivamente o tráfego no Site;

            (ii) Prestar serviços ao Usuário;

            (iv) Criar e administrar Contas de Usuário; e

            (v) Prestar assistência técnica.

        7.11. A QUASEDADO poderá, ainda, compartilhar informações coletadas, como a capacidade do navegador ou o sistema operacional do Usuário, com os prestadores de serviços terceirizados, no intuito de compreender melhor quais anúncios e serviços podem ser de interesse do Usuário.

        7.12. É reservado à QUASEDADO o direito de bloquear o acesso ao Site de Usuários alocados em alguns países.

        7.13. A QUASEDADO se reserva o direito de reter informações pelo período que entender necessário para o bom cumprimento de seus negócios, mesmo após o encerramento da conta do Usuário, salvo manifestação expressa do Usuário em sentido contrário.

        7.14. A QUASEDADO não processa pagamentos directamente e não armazena informações de cartões de crédito dos Usuários. É utilizada a tecnologia “secured socket layer” (SSL) para o processamento de transacções com prestadores de serviços terceirizados, tais como Click & Buy e Dineromail.

        7.15. As informações e dados cadastrais do Usuário podem ser protegidas por senha e nome de Usuário exclusivos, pessoais e intransferíveis, que não devem ser divulgadas, quer pela QUASEDADO, quer pelo próprio Usuário.

        7.16. As informações referentes ao Serviço são mantidas em uma base de dados localizada nos Estados Unidos da América.

        7.17. O Usuário desde já declara estar ciente que a QUASEDADO não assume nenhuma responsabilidade em caso de roubo, perda, alteração ou uso indevido de suas informações pessoais e do Conteúdo como um todo, inclusive na hipótese de informações fornecidas a prestadores de serviços terceirizados ou a outros Usuários e na hipótese de descumprimento destes T&C por prestadores de serviços terceirizados.

        7.18. Participação no Fórum QUASEDADO ou utilização da ferramenta de Comentários.

            7.18.1. O Nome de Usuário do Usuário será divulgado em suas postagens no Fórum.

            7.18.2. O nome e e-mail do usuário somente serão divulgados em seus comentários quando neles inclusos pelo próprio Usuário.

            7.18.3. A QUASEDADO recomenda que o Usuário não divulgue nestas ferramentas, ou em qualquer outro Conteúdo, informações que o usuário não deseja que sejam públicas.

        7.19. O Usuário não precisa se cadastrar para postar ou responder a Anúncios no Site. Com o cadastro, a QUASEDADO poderá enviar ao Usuário notificações sobre anúncios, promoções, conteúdos especiais e notificações, exigidas legalmente ou não.

            7.19.1. Para não receber tais mensagens, o Usuário deverá proceder de acordo com as instruções de opt-out constantes destas.

            7.19.2. O Usuário poderá optar por não receber via e-mail determinadas mensagens, como newsletters, recomendações de compra e venda no Site, avisos de recebimento de comentários em seus anúncios e avisos de autorização para actualização de suas mensagens. Tais preferências não serão alteradas sem o devido consentimento do Usuário.

 
    DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
 

        8.1. Os elementos e/ou ferramentas encontrados no site, com exceção dos Conteúdos e/ou Anúncios submetidos por Usuários são de titularidade ou licenciados pela QUASEDADO, sujeitos aos direitos intelectuais de acordo com as leis portuguesas e tratados e convenções internacionais aplicáveis. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais: textos, softwares, scripts, imagens gráficas, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas, marcas de serviços, logotipos e “look and feel”.

        8.2. Os elementos e/ou ferramentas que são disponibilizados para o Usuário no site os são tão e somente no ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM e apenas para sua informação e uso pessoal na forma designada pela QUASEDADO. Tais elementos e/ou ferramentas não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito da QUASEDADO.

        8.3. A QUASEDADO reserva a si todos os direitos que não foram expressamente previstos em relação ao Site, aos seus elementos e/ou ferramentas. O usuário compromete-se a não usar, reproduzir ou distribuir quaisquer elementos e/ou ferramentas que não sejam expressamente permitidos pela QUASEDADO – inclusive o uso, reprodução ou distribuição para fins comerciais dos Anúncios e/ou Conteúdos extraídos do site. Caso o Usuário faça qualquer cópia, seja ela via download ou impressão, dos elementos e/ou ferramentas da QUASEDADO para uso exclusivamente pessoal, deverá preservar todos os direitos de propriedade intelectual inerentes. O Usuário concorda em não burlar, desactivar ou, de alguma forma, interferir em recursos e/ou ferramentas relacionados à segurança do site, sob pena de incorrer nas medidas judiciais cabíveis.

 
    GARANTIA DE ANÚNCIO E/OU CONTEÚDO

 
        9.1. O Usuário está ciente de que, ao aceder o Site da QUASEDADO, (i) estará exposto a Anúncios e/ou Conteúdos de uma variedade de fontes não validadas ou garantidas previamente pela QUASEDADO, e (ii) que a QUASEDADO não é responsável pela sua precisão, veracidade, legalidade, licitude, utilidade e/ou segurança destes Anúncios e/ou Conteúdos.

        9.2. A QUASEDADO também não garante o sucesso nas transacções ou informações buscadas no site, na forma descrita no item 10.1 adiante.
 

    LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
 

        10.1. O Usuário se compromete a defender, indemnizar e isentar de qualquer responsabilidade a QUASEDADO, seus executivos, subsidiárias, afiliados, sucessores, prepostos, directores, agentes, prestadores de serviços, fornecedores e funcionários com relação a toda e qualquer reclamação, perda, dano, obrigação, custos, dívidas ou despesas (incluindo, entre outros, honorários advocatórios e custas processuais) incorridas em razão de: (i) mau uso e acesso do Site da QUASEDADO; (ii) violação e/ou não observância de quaisquer dispositivos destes T&C; (iii) violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, mas sem se limitar a, qualquer direito proprietário ou de privacidade; ou (iv) qualquer reclamação de que algum Anúncio e/ou Conteúdo causou dano a terceiros. Esta defesa e obrigação de indemnização subsistirão a estes T&C e ao uso e/ou acesso do site.


    POLÍTICA ANTI-SPAM


        11.1. O Usuário está ciente de que o envio, por e-mail ou pelos sistemas de computadores da QUASEDADO de mensagens não solicitadas aos endereços de e-mail da QUASEDADO e/ou de sua base de dados é expressamente proibido por estes T&C. O uso não autorizado dos sistemas de computadores da QUASEDADO representa uma violação a estes T&C e à legislação portuguesa. Tais violações podem sujeitar o remetente e seus agentes às penalidades cíveis e criminais aplicáveis.


    TRANSAÇÕES ENTRE USUÁRIOS E ENTRE USUÁRIOS E TERCEIROS
 

        12.1. A QUASEDADO não será responsável pelos negócios e/ou transações, efetivadas ou não, entre Usuários ou entre Usuários e terceiros. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais negócios: o pagamento e entrega de bens e serviços e quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associadas a essas transações. Tais transações são realizadas entre Usuários ou entre Usuários e terceiros, e portanto de sua exclusiva responsabilidade, sem qualquer envolvimento ou participação da QUASEDADO.

        12.2. O usuário está ciente de que a QUASEDADO não deve ser responsabilizada ou sujeitar-se a quaisquer perdas e/ou danos incorridos em face destas transações. Os usuários concordam que, em caso de litígio entre Usuários ou entre Usuários e terceiros, a QUASEDADO não será, de qualquer forma, envolvida ou responsabilizada.
 

    LIMITAÇÃO E TÉRMINO DO SERVIÇO
 

        13.1. O Usuário reconhece que a QUASEDADO pode estabelecer limites referentes ao uso e acesso do site, inclusive quanto ao número máximo de dias que um anúncio será exibido no site, o número e tamanho máximo de textos, mensagens de e-mail ou outros Anúncios e/ou Conteúdos que possam ser transmitidos ou armazenados no site.

        13.2. O Usuário reconhece que a QUASEDADO não é obrigada a manter ou armazenar qualquer Anúncio e/ou Conteúdo no Site, podendo, a qualquer momento e por qualquer motivo, modificar ou descontinuar o Serviço, sem aviso prévio, e sem que qualquer obrigação seja criada com os Usuários ou com terceiros por tais modificações, suspensões ou descontinuidade do Serviço.

        13.3. O usuário concorda que a QUASEDADO, a seu critério, pode excluir ou desativar sua conta, bloquear seu e-mail ou endereço de IP, ou, de outro modo, encerrar seu acesso ou uso do Site (ou parte dele) imediatamente, sem aviso prévio, além de remover qualquer Anúncio e/ou Conteúdo do site.

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